Termos e Condições de Uso do Guia Comercial Oxe Aqui
Bem-vindo ao Guia Comercial Oxe Aqui. Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização da plataforma, que conecta empresas e consumidores em Caruaru e em todo o estado de Pernambuco.
Ao acessar ou utilizar o site Oxe Aqui, você concorda com estes termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Definições
Para melhor compreensão deste documento:
- Plataforma: refere-se ao site Oxe Aqui
- Usuário: qualquer pessoa que acessa o site
- Anunciante: empresa ou profissional cadastrado no guia
- Serviços: funcionalidades oferecidas pelo guia comercial
2. Objeto da Plataforma
O Oxe Aqui é um guia comercial online que tem como objetivo:
- Divulgar empresas locais
- Facilitar a busca por serviços em Pernambuco
- Conectar consumidores a negócios da região
A plataforma funciona como um meio de divulgação, não sendo responsável pela execução dos serviços anunciados.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá realizar cadastro.
O usuário declara que:
- Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas
- Manterá seus dados seguros
- Será responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
O Oxe Aqui pode suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido.
4. Regras para Anunciantes
Empresas que utilizam o guia comercial devem:
- Informar dados corretos e atualizados
- Não divulgar conteúdo enganoso ou ilegal
- Respeitar as normas do Código de Defesa do Consumidor
É proibido:
- Publicar informações falsas
- Utilizar práticas enganosas
- Inserir conteúdos ofensivos ou inadequados
O descumprimento pode resultar na remoção do anúncio sem aviso prévio.
5. Planos e Pagamentos
O Oxe Aqui pode oferece planos pagos para divulgação de empresas.
Condições:
- Os valores e benefícios são informados na página de planos
- Pagamentos podem ser recorrentes (mensal, trimestral, anual)
- O não pagamento pode resultar na suspensão do anúncio
Não há garantia de resultados específicos, como número de contatos ou vendas.
6. Cancelamento e Reembolso
O anunciante pode solicitar cancelamento do plano a qualquer momento.
Regras gerais:
- Planos ativos permanecem válidos até o fim do período contratado
- Reembolsos seguem as condições informadas no momento da contratação
- O cancelamento não garante devolução proporcional automática
7. Responsabilidades da Plataforma
O Guia Comercial Oxe Aqui:
- Disponibiliza o espaço para divulgação
- Busca manter o site funcional e atualizado
- Pode remover conteúdos que violem estes termos
Não nos responsabilizamos por:
- Qualidade dos serviços prestados pelos anunciantes
- Problemas em negociações entre usuários e empresas
- Informações incorretas fornecidas por terceiros
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Marca Oxe Aqui
- Textos
- Layout
- Estrutura do guia
é protegido por leis de direitos autorais.
É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização.
9. Uso Indevido da Plataforma
É proibido:
- Tentar invadir ou comprometer o sistema
- Utilizar bots ou automações não autorizadas
- Praticar spam ou coleta indevida de dados
O uso indevido pode resultar em bloqueio imediato do acesso.
10. Privacidade e Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para mais informações, consulte nossa página de Política de Privacidade.
11. Alterações dos Termos
O Oxe Aqui pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
O uso contínuo da plataforma implica concordância com as atualizações.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca de Caruaru – Pernambuco para resolução de eventuais conflitos.
13. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o usuário deve entrar em contato pelos canais oficiais do Guia Comercial Oxe Aqui.